Data histórica que marca a assinatura da Convenção contra a Tortura
A Policlínica Estadual da Região do Entorno – Formosa promoveu uma palestra para pacientes e colaboradores sobe o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura. Em 1997 a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 26 de junho como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, data histórica que marca a assinatura da Convenção contra a Tortura, por diversos países, ocorrida em 26 de junho de 1987.
A ação teve a finalidade de alertar a sociedade sobre os efeitos da tortura, e tornar pública as estratégias e mecanismos que oferecem suporte às vítimas e contribuem na preservação da memória no sentido da coletividade, fortalecer às lutas por justiça e combate às formas de violência. A assistente social Luzinete Nascimento ressalta que ao longo da história, a prática da tortura foi muito praticada, e ainda hoje é uma realidade vivenciada em muitos países, fazendo muitas vítimas. .
“A tortura tornou-se, em alguns países, uma política de Estado, constantemente veiculada por meio de órgãos repressivos cuja intenção direta é a promoção do medo sociedade. Já em outras situações, a tortura tem constituído como um ato comum e frequente”, expilou.
Segundo a profissional, muitos imigrantes e refugiados tem procurado a Europa, grande parte oriundos de países nos quais foram submetidos a diversos modos de tortura. “A tortura é um crime sob a lei internacional, injustificável sob quaisquer circunstâncias. Sendo extremamente traumática, viola um dos princípios fundamentais das democracias: a dignidade da pessoa humana, considerando que as consequências generalizadas deste crime vão além do sentido físico imediato causado pela dor, por ser um ato de desumanidade, que pode levar a transmissão de ciclos de violência através das gerações”, afirmou.
Luzinete teve que é importante reconhecer a necessidade do combate, tanto no sentido da prevenção a tortura quanto no tratamento desumano e ultrajante exercido pelas instituições do Estado, além da garantia das condições mínimas nos espaços nos quais as pessoas estejam privadas de sua liberdade. “Tão importante quanto, é a prevenção aos maus-tratos pelas autoridades do Estado”, disse.
Data
O dia 26 de junho é uma oportunidade para convocar todas as partes interessadas, Estados Membros das Nações Unidas, sociedade civil e indivíduos, a somar forças e se unirem em apoio às centenas de milhares de pessoas em todo o mundo que foram vítimas de tortura ou que ainda são torturadas na atualidade.O combate que se reveste na proclamação do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura se faz necessário, até que práticas que ferem a integridade física e a dignidade psicológica das pessoas não sejam mais uma constante na sociedade mundial.
Fonte: Jornal Diário da Manhã